Decreto nº 109 de 18/10/1934
Decreto nº 109 de 18/10/1934
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA OS PROJETOS E ORÇAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DIVERSAS OBRAS NA REDE MINEIRA DE VIAÇÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 005] (p. 249, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FERROVIA .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , DESTINAÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |