Lei nº 14.878 de 04/06/2024
Lei nº 14.878 de 04/06/2024
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Ementa | Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências; e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/06/2024] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 06/06/2024] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Saúde
Política Social / Proteção Social / Idosos
Política Social / Proteção Social / Assistência Social
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Indexação |
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências , DIRETRIZ , RESPEITO , AUTONOMIA , PESSOA FISICA , CONSCIENTIZAÇÃO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , SAUDE , ATUAÇÃO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) .
ALTERAÇÃO , LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS) , PODER PUBLICO , OBRIGATORIEDADE , CRIAÇÃO , PROGRAMA , ASSISTENCIA , INTEGRALIDADE , ATENDIMENTO , SAUDE , PESSOA IDOSA , VULNERABILIDADE , RESIDENCIA , ASILO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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