Decreto nº 118 de 04/04/1891
Decreto nº 118 de 04/04/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUPRIME DESDE JÁ A DIRETORIA DA ESTRADA DE FERRO SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO E ANEXA AO SERVIÇO DELA A DA CENTRAL DO BRASIL, SOB CUJA DEPENDENCIA E DIREÇÃO FICARÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 248, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
SUPRESSÃO , DIRETORIA , FERROVIA , CORRELAÇÃO , SUBORDINAÇÃO , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |