Decreto nº 118 de 08/04/1935
Decreto nº 118 de 08/04/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PROVIDÊNCIA PARA QUE TENHA CUMPRIMENTO INTEGRAL O ARTIGO 2º DO DECRETO NÚMERO 20.754, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1931 (PLANO DE UNIFORMES PARA O EXÉRCITO). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 001] (p. 308, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , AQUISIÇÃO , UNIFORME , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |