Decreto nº 122 de 30/10/1934

Decreto nº 122 de 30/10/1934

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTONIO CARLOS TEXEIRA LEITE, SEM PREJUÍZO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 10 DO DECRETO 24.642, DE 10 DE JULHO DE 1934 (CÓDIGO DE MINAS), A PESQUIZAR SULFATO DE ALUMÍNIO NOS TERRENOS DENOMINADOS "LAGOA DA TABÔA" E "BARRA DO TATÚ", COMPREENDENDO A ILHA CANIDÉ, DE QUE É ARRENDATÁRIO, PERTECENTES AO ESTADO DO MARANHÃO, E SITUADOS NO MUNICÍPIO DE TUTÓIA, NO REFERIDO ESTADO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 005] (p. 378, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , ALUMINIO , MUNICIPIO , TUTOIA (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .

Normas posteriores