Decreto nº 124 de 30/10/1934
Decreto nº 124 de 30/10/1934
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO EVERALDO COSTA DORIA, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, E SEM PREJUÍZO DO QUE DETERMINA O ARTIGO, 10 DECRETO NÚMERO 24.642, DE 10 DE JULHO DE 1934 (CÓDIGO DE MINAS), A PESQUIZAR OURO NOS LEITOS E MARGENS DEVOLUTOS DOS RIOS DO PEIXE E QUINJINGUE, EM UMA EXTENSÃO TOTAL DE VINTE E CINCO (25) QUILÔMETROS, SENDO QUINZE (15) QUILÔMETROS NO RIO PEIXE, RIO ACIMA, A PARTIR DE SEU DESAGUE NO RIO ITAPICURU, E DEZ (10) KILOMETROS NO RIO QUINJINGUE, RIO ACIMA, A PARTIR DE SEU DESAGUE NO MESMO ITAPICURÚ DE QUE SÃO AMBOS AFLUENTES, O PRIMERIO DA MARGEM DIREITA E O SEGUNDO DA MARGEM ESQUERDA, TRECHOS ESTES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, NO ESTADO DA BAHIA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 005] (p. 382, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , QUEIMADOS (RJ) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |