Decreto nº 125 de 30/10/1934
Decreto nº 125 de 30/10/1934
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE AO ENGENHEIRO AMERICANO RENÉ GIANNETTI OU A EMPRESA QUE ORGANIZAR, O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRÁULICA DE DIVERSOS TRECHOS DE RIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONSOLIDA OS DECRETOS NÚMEROS 24.140 DE 17 DE ABRIL DE 1934 E 24.381, DE 12 DE JUNHO DE 1934. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 005] (p. 384, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , EXPLORAÇÃO , ENERGIA HIDRAULICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |