Decreto nº 138 de 27/05/1991

Decreto nº 138 de 27/05/1991

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 75.911, DE 26 DE JUNHO DE 1975, QUE FIXA A LOTAÇÃO DOS ADIDOS MILITARES JUNTO AS REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS NO EXTERIOR.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/05/1991] (p. 10030, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

REPRESENTAÇÃO EXTERNA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , FIXAÇÃO , LOTAÇÃO , PESSOAL , REPRESENTAÇÃO EXTERNA , BRASIL , CARGO , ADJUNTO , ADIDO MILITAR , PAIS ESTRANGEIRO , ARGENTINA , BOLIVIA , CHILE , FRANÇA , PERU , PARAGUAI , ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA) , GRÃ-BRETANHA , VENEZUELA , PORTUGAL , SENEGAL , COLOMBIA , EGITO , EQUADOR , IRÃ , ISRAEL , MEXICO , ALEMANHA ORIENTAL (RDA) , JAPÃO , PANAMA , ITALIA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Alínea e - Alteração

Declaração de Legislação Correlata