Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 75.911 de 26/06/1975

Decreto nº 75.911 de 26/06/1975

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	FIXA A LOTAÇÃO DOS ADIDOS E ADJUNTOS DE ADIDOS MILITARES JUNTO AS REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS NO EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/06/1975] (p. 7772, col. 3) (Ver texto no Sigen)
[ Republicação Integral ]	[Boletim do Ministério do Exército de 25/07/1975] (p. 0, col. 5)
Catálogo	REPRESENTAÇÃO EXTERNA .
Indexação	Clique para exibir... FIXAÇÃO , NORMAS , LOTAÇÃO , PESSOAL , REPRESENTAÇÃO EXTERNA , BRASIL , ADJUNTO , ADIDO MILITAR , ARGENTINA , BOLIVIA , CHILE , FRANÇA , PERU , PARAGUAI , ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA) , GRÃ-BRETANHA , VENEZUELA , PORTUGAL , SENEGAL , COLOMBIA , EGITO , EQUADOR , IRÃ , ISRAEL , MEXICO , ALEMANHA OCIDENTAL (RFA) , JAPÃO , PANAMA , ITALIA , URUGUAI .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 77.115 de 05/02/1976 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/02/1976] (p. 1745, col. 3) Art. 1, § 2 - Alteração Art. 1, § 8 - Alteração Art. 1, § 9 - Alteração Decreto nº 80.722 de 10/11/1977 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/11/1977] (p. 15261, col. 2) Art. 1, § 1 - Alteração Decreto nº 81.636 de 08/05/1978 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/05/1978] (p. 6633, col. 2) Art. 1 - Alteração Art. 1, § 3 - Revogação Art. 1, § 4 - Revogação Decreto nº 84.993 de 05/08/1980 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/08/1980] (p. 15540, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto nº 85.523 de 16/12/1980 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/12/1980] (p. 25313, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto nº 86.780 de 23/12/1981 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/12/1981] (p. 24750, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto nº 86.883 de 28/01/1982 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/01/1982] (p. 1747, col. 2) Art. 1 - Alteração Decreto nº 86.899 de 04/02/1982 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/02/1982] (p. 2289, col. 1) Art. 1 - Alteração Art. 1, § 1 - Revogação Decreto nº 86.914 de 15/02/1982 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/02/1982] (p. 2905, col. 2) Art. 1 - Alteração Decreto nº 86.914 de 15/02/1982 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/02/1982] (p. 2905, col. 2) Decreto nº 86.959 de 25/02/1982 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/03/1982] (p. 3489, col. 2) Art. 1 - Alteração Art. 1, § 2 - Revogação Decreto nº 88.313 de 18/05/1983 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/05/1983] (p. 8448, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto nº 88.370 de 07/06/1983 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/06/1983] (p. 9733, col. 2) Art. 1 - Alteração Decreto nº 92.647 de 14/05/1986 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/05/1986] (p. 6981, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto nº 94.046 de 23/02/1987 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/02/1987] (p. 2669, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto nº 98 de 16/04/1991 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/04/1991] (p. 7075, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto nº 138 de 27/05/1991 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/05/1991] (p. 10030, col. 2) Art. 1, caput, Alínea e - Alteração Decreto nº 352 de 25/11/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/11/1991] (p. 26754, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 53.937 de 29/05/1964 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 54.383 de 06/10/1964 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 64.490 de 12/05/1969 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 65.582 de 21/10/1969 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 70.159 de 17/02/1972 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 74.174 de 11/06/1974 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 74.624 de 26/09/1974 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 75.669 de 28/04/1975 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 75.911 de 26/06/1975] Decreto nº 81.636 de 08/05/1978 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 84.993 de 05/08/1980 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 85.523 de 16/12/1980 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 86.780 de 23/12/1981 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 86.883 de 28/01/1982 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 86.899 de 04/02/1982 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 86.914 de 15/02/1982 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 86.959 de 25/02/1982 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 88.313 de 18/05/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 88.370 de 07/06/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 92.647 de 14/05/1986 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 94.046 de 23/02/1987 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 98 de 16/04/1991 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Alínea e [Decreto nº 75.911 de 26/06/1975] Decreto nº 138 de 27/05/1991 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, § 1 [Decreto nº 75.911 de 26/06/1975] Decreto nº 80.722 de 10/11/1977 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 86.899 de 04/02/1982 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, § 2 [Decreto nº 75.911 de 26/06/1975] Decreto nº 77.115 de 05/02/1976 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 86.959 de 25/02/1982 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, § 3 [Decreto nº 75.911 de 26/06/1975] Decreto nº 81.636 de 08/05/1978 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, § 4 [Decreto nº 75.911 de 26/06/1975] Decreto nº 81.636 de 08/05/1978 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, § 8 [Decreto nº 75.911 de 26/06/1975] Decreto nº 77.115 de 05/02/1976 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, § 9 [Decreto nº 75.911 de 26/06/1975] Decreto nº 77.115 de 05/02/1976 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)