Decreto nº 150 de 15/06/1991
Decreto nº 150 de 15/06/1991
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/06/1991] (p. 11591, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , REGIMENTO INTERNO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , VINCULAÇÃO , SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAE) .
COMPETENCIA , JUNTA DELIBERATIVA , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) .
COMPETENCIA , DIRIGENTE , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) .
OBJETIVO , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) .
COMPETENCIA , SECRETARIO , SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAE) , APROVAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , ORGÃOS , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 17, § 2 [Decreto nº 150 de 15/06/1991]
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