Decreto nº 1.962 de 24/07/1996

Decreto nº 1.962 de 24/07/1996

Ementa

DA NOVA REDAçÃO AO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 17 DA ESTRUTURA REGIMENTAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, APROVADA PELO DECRETO 150, DE 15 DE JUNHO DE 1991.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/07/1996] (p. 13758, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , REGIMENTO INTERNO .

Indexação

ALTERAÇÃO , CRITERIOS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , DIRETORIA , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAE) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 17, § 2 - Alteração