Decreto nº 153 de 25/06/1991

Decreto nº 153 de 25/06/1991

Ementa

ALTERA O DECRETO 101, DE 17 DE ABRIL DE 1991, QUE "REGULAMENTA A LEI 8.167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RELATIVA A INCENTIVOS FISCAIS, ESTABELECE NOVAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS REGIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/06/1991] (p. 12324, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , INCENTIVO FISCAL .
NORMAS , PROIBIÇÃO , CONCESSÃO , INCENTIVO FISCAL , DESTINAÇÃO , DESMATAMENTO , AREA , FLORESTA , DESTRUIÇÃO , ECOSSISTEMA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 1 - Dispositivo Correlato

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 153 de 25/06/1991]