Decreto nº 155 de 18/04/1891
Decreto nº 155 de 18/04/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE PRIVILÉGIO, SEM GARANTIA DE JUROS, PARA CONSTRUÇÃO, USO E GOZO DE UMA ESTRADA DE FERRO ENTRE AS CIDADES DE TAUBATÉ E AMPARO, NO ESTADO DE SÃO PAULO, PASSANDO POR TERRITÓRIO DO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 325, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PRIVILEGIO , PESSOA FISICA , CONSTRUÇÃO , UTILIZAÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIO , TAUBATE (SP) , AMPARO (PB) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |