Decreto nº 164 de 10/12/1934

Decreto nº 164 de 10/12/1934

Ementa

CONCEDE AUXÍLIOS NOS 1º E 2º SEMESTRE DE 1934, A INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DO CEARÁ, MARANHÃO, PIAUÍ, RIO GRANDE DO NORTE, PARAÍBA, PERNAMBUCO, SERGIPE, BAHIA, ESPÍRITO SANTO, RIO DE JANEIRO, S. PAULO, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL E MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 005] (p. 429, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

INSTITUIÇÃO PUBLICA .

Indexação

CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , INSTITUIÇÃO PUBLICA , MUNICIPIO , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores