DECRETO N. 164 – DE 10 DE DEZEMBRO DE 1934 (*)
Concede auxilios nos 1º e 2º semestres de 1934 a instituições nos Estados do Ceará, Maranhão, Piauhy, Rio Grande do Norte, Parahyba, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Espirito Santo, Rio de Janeiro, S. Paulo, Santa Catharina, Rio Grande do Sul e Minas Geraes.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil resolve, na conformidade do disposto no art. 24 do decreto n. 20.351, de 31 de agosto de 1931, e art. 1º do decreto n. 23.071, de 14 de agosto de 1933, conceder os seguintes auxilios relativos aos 1º e 2º semestres de 1934 ás instituições nos Estados do Ceará, Maranhão, Piauhy, Rio Grande do Norte, Parahyba, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Espirito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, e Minas Gerais, abaixo indicadas, correndo a despesa por conta da sub-consignação n. 1, da verba 18 – Subconsignações, art. 5º do decreto n. 21.167, de 25 de abril de 1934.
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(*) Decreto n. 164 de 10 de dezembro de 1934. – Rectificação publicada no Diario Official de 19 de dezembro de 1934:
“Onde se lê "Sociedade de Assistencia aos Lazaros e Defesa contra a Lepra – Parahyba – Piauhy”, leia-se “Sociedade de Assistencia aos Lazaros e Defesa contra a Lepra – Parnahyba Piauhy”.
Conferencias de S. Vicente de Paulo das Senhora de Caridade – Fortaleza – Ceará (2º semestre).......................................................................................................... |
15:000$000 |
Centro Artistico Operario Caxiense – Caxias – Maranhão – (2º semestre).......... | 2:500$000 |
União Artistica Operaria Caxiense – Caxias – Maranhão (2º semestre)................ | 5:000$000 |
Sociedade de Assistencia aos Lazaros e Defesa Contra a Lepra – Parahyba – Pihauy (2º semestre)......................................................................................................... |
10:000$000 |
Liga do ensino (mantenedora da Escola Domestica) Natal – Rio Grande do Norte (1º semestre)........................................................................................................... |
10:000$000 |
Associação dos Empregados no Commercio mantenedora da Academia de Commercio Epitacio Pessoa) João Pessôa – Parahyba (1º semestre)............................ |
5:000$000 |
Escola Agricola – Goyana – Pernambuco (1º semestre)........................................ | 2:500$000 |
Asylo de Mendicidade Rio Branco – Aracajú – Sergipe (1º semestre)................... | 2:500$000 |
Associação de Caridade de Maroim – Maroim – Sergipe (1º semestre)................ | 5:000$000 |
Associação Aracajúana de Beneficencia ( Hospital Santa Izabel) – Aracajú – Sergipe (1º semestre)........................................................................................................ |
5:000$000 |
Instituto Polytechnico da Bahia – Salvador – Bahia – (1º semestre)...................... | 10:000$000 |
Asylo Deus, Christo e Caridade – Cachoeiro de Itapemirim – Espirito Santo (1º semestre)........................................................................................................................... |
1:500$000 |
Associação das Damas de Caridade de S. Vicente de Paulo – Nictheroy – Rio de Janeiro (2º semestre)................................................................................................... |
7:500$000 |
Associação Fluminense de ensino Thecnico – Nictheroy – Rio de Janeiro (2º semestre).......................................................................................................................... |
15:000$000 |
Asylo Santa Leopoldina – Nictheroy – Rio de Janeiro (2º semestre)...................... | 12:500$000 |
Hospital Santa Thereza – Petropolis – Rio de Janeiro – (2º semestre).................. | 15:000$000 |
Sociedade Fluminense de Agricultura e Industrias Ruraes – Nictheroy – Rio de Janeiro (2º semestre)........................................................................................................ |
7:500$000 |
Associação Maternidade – São Paulo – (1º semestre)........................................... | 5:000$000 |
Associação de Ensino – Ribeirão Preto – São Paulo – (1º semestre).................... | 5:000$000 |
Casa de Saude Allan Kardecc – Franca – São Paulo (1º semestre)...................... | 3:000$000 |
Congregação das Filhas de Maria Auxiliadora – São Paulo – (1º semestre)......... | 15:000$000 |
Escola Agricola Coronel José Vicente – Lorena – São Paulo (1º semestre).......... | 5:000$000 |
Orphanato Olavo Ferraz – Santos – São Paulo (1º semestre)............................... | 1:000$000 |
Orphanato Christovão Colombo – São Paulo – (2º semestre)................................ | 20:000$000 |
Hospital Senhor Bom Jesus dos Passos – Laguna – Santa Catharina (1º semestre)........................................................................................................................... |
2:500$000 |
Maternidade de Florianopolis – Santa Catharina (1º semestre)........................................................................................................................... |
5:000$000 |
Asylos “Polla e Ethania” – Taquary – Rio Grande do Sul – (1º semestre).............. | 2:500$000 |
Associação de Porto Alegre – Porto Alegre – Rio Grande do Sul – (1º semestre............................................................................................................................ |
5:000$000 |
Conferencia Santo Antônio (mantenedora do Asylo da Velhice Desamparada) – Curvello – Minas Geraes (1º semestre)............................................................................ |
2:500$000 |
Escola Profissional Delphim Moreira – Pouso Alegre – Minas Gerais (1º semestre)........................................................................................................................... |
5:000$000 |
Hospital da Conferencia Vicentina de Nossa Senhora dos Anjos – Itambacury – Minas Geraes (1º semestre).............................................................................................. |
1:000$000 |
Santa Casa de Misericordia – Mar de Espanha – Minas Geraes – (1º semestre)........................................................................................................................... |
5:000$000 |
Santa Casa de Caridade – Itamarandyba – Minas Geraes – (1º semestre)........... | 5:000$000 |
Total............................................................................................................... | 219:000$000 |
Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 1934, 113º da Independencia e 46º da Republica.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.