Decreto nº 165 de 20/12/1934
Decreto nº 165 de 20/12/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O PLANO DE UNIFORMES DOS OFICIAES COMISSÁRIOS DA MARINHA MERCANTE, APROVADO PELO DECRETO NÚMERO 21.804, DE 8 DE SETEMBRO DE 1932, E ALTERADO PELO DE NÚMERO 23.202, DE 12 DE OUTUBRO DE 1933. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 005] (p. 431, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MARINHA MERCANTE .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , PLANO , UNIFORME , MARINHA MERCANTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |