Decreto nº 171 de 24/12/1934
Decreto nº 171 de 24/12/1934
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXÍLIOS NO 2º SEMESTRE DE 1934 A INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DO AMAZONAS PARÁ, MARANHÃO, PIAUÍ, RIO GRANDE DO NORTE, PARAÍBA, SERGIPE, ALAGOAS, BAHIA, ESPÍRITO SANTO, RIO DE JANEIRO E DISTRITO FEDERAL. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 005] (p. 436, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
INSTITUIÇÃO PUBLICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , INSTITUIÇÃO PUBLICA , MUNICIPIO , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |