DECRETO N. 171 – DE 24 DE DEZEMBRO DE 1934 (*)
Concede auxílios no 2º semestre de 1934 a instituições nos Estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Piauhy, Rio Grande do Norte, Parahyba, Sergipe, Alagoas, Bahia, Espirito Santo, Rio de Janeiro e Districto Federal
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, resolve, na conformidade, do disposto no art. 24 do decreto n. 20.351, de 31 de agosto de 1931, e art. 1º do decreto numero 23.071, de 14 de agosto de 1933, conceder os seguintes auxílios relativos ao 2º semestre de 1934, a instituições nos Estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Piauhy, Rio Grande do Norte, Parahyba, Sergipe, Alagoas, Bahia, Espirito Santo, Rio de Janeiro e Districto Federal, abaixo indicadas, correndo a despeza por conta da sub-consignação n. 1 da verba 18ª – Subvenções, art. 5º do decreto n. 24.167, de 25 de abril do corrente anno.
Asylo de Mendicidade “Dr. Thomaz” – Manáos
– Amazonas.......................................................................................................................... 5:000$000
Instituto de Protecção e Assistencia a Infancia
– Belém – Pará..................................................................................................................... 5:000$000
Santa Casa de Misericordia – Belém – Pará. .................................................................................25:000$000
Santa Casa de Misericordia – Obidos – Pará. ..................................................................................2:500$000
Asylo de Mendicidade – S. Luiz – Maranhão ....................................................................................5:000$000
Asylo Orphanologico Santa Luzia – S. Luiz– Maranhão................................................................... 1:500$000
Instituto de Assistencia á Infancia – S. Luiz – Maranhão.................................................................. 5:000$000
Santa Casa de Misericordia – S. Luiz – Maranhão......................................................................... 10:000$000
Hospital de Caridade – Floriano – Piauhy.. .......................................................................................1:500$000
Santa Casa de Misericordia – Therezina – Piauhy.......................................................................... 10:000$000
Associação das Damas de Caridade – Natal – Rio Grande do Norte .............................................. 1:500$000
Liga do Ensnio – Natal – Rio Grande do Norte.............................................................................. 10:000$000
Associação dos Escoteiros do Alecrim – Natal – Rio Grande do Norte ........................................... 3:000$000
Escola Feminina de Commercio – Natal – Rio Grande do Norte...................................................... 2:000$000
Escola de Commercio – Natal – Rio Grande do Norte...................................................................... 2:500$000
Sociedade de Assistencia Hospitalar (Hospital Hospital Jovino Barreto) – Natal – Rio
Grande do Norte................................................................................................................................ 2:500$000
Instituto de Protecção e Assistencia á Infancia – Natal – Rio Grande do Norte ............................... 3:000$000
(*) Decreto n. 171, de 24 de dezembro de 1934. – Rectificação publicada no Diario Official de 5 de Janeiro de 1935:
Onde se lê: Instituto Polytechnico – Salvador – Bahia : leia-se “Lyceu de Artes e Officios – Salvador – Bahia”.
Associação dos Empregados - no Commercio (Academia de Commercio Epitacio Pessoa) – João Pessôa – Parahyba............................................................................................................................................ 5:000$000
Instituto Commercial João Pessoa – João Pessôa – Parahyba .......................................................1:500$000
Asylo S. José da Infancia Desvalida – Capella Sergipe.................................................................... 2:500$000
Asylo de Mendicidade Rio Branco – Aracajú – Sergipe.................................................................... 2:500$000
Associação Aracajuana de Beneficencia – Aracajú – Sergipe.......................................................... 5:000$000
Associação de Caridade – Rozario – Sergipe. ................................................................................. 3:000$000
Associação Beneficente – Riachuelo – Sergipe .............................................................................. 1:000$000
Associação de Caridade – Capella – Sergipe. ..................................................................................1:000$000
Associação de Caridade – Maroim – Sergipe. ..................................................................................5:000$000
Hospital de Caridade S. João de Deus – Laranjeiras – Sergipe.........................................................2:000$000
Hospital S. Vicente de Paulo – Própria – Sergipe............................................................................. 1:500$000
Oratorio Festivo Beato D. Bosco – Aracajú – Sergipe....................................................................... 1:000$000
Santa Casa de Misericordia – Penedo – Alagôas............................................................................. 5:000$000
Asylo de Orphãs N. S. de Lourdes – Feira de Santana – Bahia. ..................................................... 5:000$000
Asylo Bom Pastor – Salvador – Bahia .............................................................................................. 5:000$000
Asylo Conde Pereira Marinho – Salvador – Bahia............................................................................. 3:000$000
Escola Commercial – Salvador – Bahia ............................................................................................ 5:000$000
Instituto Polytechnico – Salvador – Bahia........................................................................................ 10:000$000
Instituto Geographico e Historico – Salvador – Bahia..................................................................... 2:500$0000
Instituto Polytechnico – Salvador – Bahia........................................................................................ 10:000$000
Lyceu Salesiano do Salvador – Salvador – Bahia............................................................................10:000$000
Santa Casa de Misericordia – Joazeiro – Bahia................................................................................ 3:000$000
Santa Casa de Misericordia – Alagoinha – Bahia............................................................................. 1:500$000
Santa Casa de Misericordia – Nazareth – Bahia ...............................................................................5:000$000
Santa casa de Misericordia – S. Felix – Bahia ..................................................................................6:000$000
Santa Casa de Misericordia – Belmonte – Bahia.............................................................................. 2:500$000
Santa Casa de Misericordia – Oliveira dos Campinhos – Bahia....................................................... 3:000$000
Santa Casa de Misericordia – Feira de Santana – Bahia.................................................................. 5:000$000
Asylo Deus, Christo e Caridade – Cachoeiro de Itapemeim – Espirito Santo .................................. 1:500$000
Posto Medico dos Pobres – Victoria – Espirito Santo........................................................................ 2:500$000
Associação Fluminense de Amparo aos Cegos – Nictheroy – Rio de Janeiro ..................................5:000$000
Asylo da Velhice Desamparada – Cantagallo – Rio de Janeiro........................................................ 1:000$000
Casa de Caridade – Cantagallo – Rio de Janeiro ............................................................................ 1:500$000
Casa de Caridade – Macahé – Rio de Janeiro................................................................................. 5:000$000
Escolas Profissionaes Salesianas – Niotheroy – Rio de Janeiro.................................................... 40:000$000
Escola Domestica e Asylo N. S. do Amparo – Petropolis – Rio de Janeiro ..................................... 3:000$000
Hospital S. Vicente de Paulo – Bom Jesus de Itabapoana – Rio de Janeiro ................................... 1:000$000
Irmandade da Santa Misericordia – Angra dos Reis – Rio de Janeiro ............................................. 3:000$000
Instituto de Menores Anormaes – Petropolis – Rio de Janeiro.......................................................... 5:000$000
Instituto de Proteção e Assistencia a Infancia – Petropolis – Rio de Janeiro ................................... 2:500$000
Santa Casa de Misericordia – S. João da Barra – Rio de Janeiro......................................................2:500$000
Santa Casa de Misericordia – Valença – Rio de Janeiro................................................................ ...1:500$000
Santa Casa de Misericordia – Nova Friburgo – Rio de Janeiro........................................................ 6:000$000
Associação Tutelar de Menores – Districto Federal...................................................................... 130:000$000
Academia Brasileira de Sciencias – Districto Federal...................................................................... 5:000$000
Asylo Sagrado Coração de Maria – Districto Federal ....................................................................... 3:000$000
Associação das Senhoras Brasileiras – Districto Federal............................................................... 10:000$000
Associação Pró-Matre – Districto Federal........................................................................................15:000$000
Abrigo Thereza de Jesus – Districto Federal. ..................................................................................15:000$000
Casa da Providencia – Districto Federal............................................................................................ 3:000$000
Dispensário S. José – Districto Federal ............................................................................................ 2:500$000
Departamento da Creança no Brasil – Districto Federal................................................................. 10:000$000
Escola Domestica Maria Raythe – Districto Federal....................................................................... 2:500$000
Instituto de Protecção e Assistencia á Infancia – Districto Federal................................................. 25:000$000
Instituto S. Francisco de Salles – Districto Federal......................................................................... 10:000$000
Orphanato Santo Antonio – Districto Federal. ...................................................................................10:000$00
Orphanato Evangelico – Districto Federal......................................................................................... 3:000$000
Orphanato S. José – Districto Federal .............................................................................................. 6:000$000
Orphanato Presbyteriano – Districto Federal. ................................................................................... 5:000$000
Pequena Cruzada Santa Therezinha do Menino Jesus – Districto Federal ..................................... 7:5000000
Patronato de Menores – Districto Federal..................................................................................... 125:000$000
Associação Aliança dos Cegos – Districto Federal......................................................................... 15:000$000
Academia Nacional de Commercio – Districto Federal..................................................................... 2:500$000
Sociedade de Assistencia aos Lazares e Defesa Contra a Lepra – Districto Federal....................... 3.000$000
Total .................................................................................................. 696:500$000
Rio de Janeiro, 24 do dezembro de 1934, 113º da Independência e 46º da Republica.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.