Decreto nº 181 de 06/06/1935
Decreto nº 181 de 06/06/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A SOCIEDADE ANONIMA FABRICA VOTORANTIM, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA SITUADA NO RIO SOROCABA, EM TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE, EM SOROCABA, MUNICIPIO E COMARCA DO MESMO NOME, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 002] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , SOCIEDADE ANONIMA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , PRODUÇÃO , TRANSMISSÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , SOROCABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |