Decreto nº 191 de 30/01/1890
Decreto nº 191 de 30/01/1890
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA AS TAXAS DE ARMAZENAGEM DAS MERCADORIAS DEPOSITADAS NOS ARMAZÉNS DA ALFÂNDEGA DO RIO DE JANEIRO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 001] (p. 208, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ARMAZEM .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , TAXA DE ARMAZENAGEM , MERCADORIA , DEPOSITO , ARMAZEM , ALFANDEGA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |