Decreto nº 197 de 21/06/1935
Decreto nº 197 de 21/06/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESAPROPRIA OS IMOVEIS NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO TRECHO ENTRE AS ESTAÇÕES DE "LONTRAS" E "RIO DO SUL", DO PROLONGAMENTO DA ESTRADA DE FERRO SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 002] (p. 30, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , CORRELAÇÃO , CONSTRUÇÃO , TRECHO , AMPLIAÇÃO , FERROVIA , LOCALIDADE , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |