Decreto nº 214 de 02/05/1891
Decreto nº 214 de 02/05/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DOS PRÉDIOS E TERRENOS NECESSÁRIOS PARA ABERTURA DE UMA AVENIDA ENTRE O LARGO DO CATETE E A RUA YPIRANGA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 416, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , DESTINAÇÃO , OBRA PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |