Decreto nº 238 de 17/07/1935
Decreto nº 238 de 17/07/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A IVO FELISBERTO PELO DECRETO NÚMERO 24.135, DE 17 DE ABRIL DE 1934. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 002] (p. 226, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , AUTORIZAÇÃO , CIDADÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , SANTA BARBARA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , CORRELAÇÃO , LEGISLAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |