Decreto nº 240 de 25/10/1991
Decreto nº 240 de 25/10/1991
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A CARGA HORARIA DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MEDIO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/10/1991] (p. 23734, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
ENSINO .
|
|
Indexação |
PROIBIÇÃO , UTILIZAÇÃO , CARGA HORARIA , TEMPO , ATIVIDADE EXTRA-CURRICULAR .
CARGA HORARIA , ENSINO FUNDAMENTAL , ENSINO MEDIO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |