Decreto nº 243 de 28/10/1991
Decreto nº 243 de 28/10/1991
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ANEXO AO DECRETO 186, DE 09 DE AGOSTO DE 1991. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/10/1991] (p. 23901, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , CARGO DE CONFIANÇA , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |