Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.745 de 13/12/1995

Decreto nº 1.745 de 13/12/1995

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS E COMISSÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 14/12/1995] (p. 20905, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Republicação Integral ]	[Diário Oficial da União de 29/01/1996] (p. 1405, col. 2) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.282 de 24/07/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/07/1997] (p. 16013, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 2.297 de 11/08/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/08/1997] (p. 17293, col. 1) Art. 2 - Alteração Art. 16 - Alteração Anexo 1 - Alteração Decreto nº 2.331 de 01/10/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/10/1997] (p. 21911, col. 2) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 2.448 de 30/12/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1997] (p. 31758, col. 1) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 2.772 de 08/09/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/1998] (p. 4, col. 2) Anexo 2 - Alteração Decreto nº 2.797 de 08/10/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/10/1998] (p. 2, col. 2) Art. 20 - Acréscimo Anexo 1 - Acréscimo Decreto nº 3.242 de 12/11/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/11/1999] (p. 2, col. 2) Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea j - Revogação Art. 26 - Revogação Anexo 1 - Revogação Decreto nº 3.366 de 16/02/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/02/2000] (p. 1, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 99.244 de 10/05/1990 Declaração de Alteração Permanente Art. 147 - Revogação Art. 148 - Revogação Art. 149 - Revogação Art. 150 - Revogação Art. 151 - Revogação Art. 152 - Revogação Art. 153 - Revogação Art. 154 - Revogação Art. 155 - Revogação Art. 156 - Revogação Art. 157 - Revogação Art. 158 - Revogação Art. 159 - Revogação Art. 160 - Revogação Art. 161 - Revogação Art. 162 - Revogação Art. 163 - Revogação Art. 164 - Revogação Art. 165 - Revogação Art. 166 - Revogação Art. 167 - Revogação Art. 168 - Revogação Art. 169 - Revogação Art. 170 - Revogação Art. 171 - Revogação Art. 172 - Revogação Art. 173 - Revogação Art. 174 - Revogação Art. 175 - Revogação Art. 176 - Revogação Art. 177 - Revogação Art. 178 - Revogação Art. 179 - Revogação Decreto nº 80 de 05/04/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 186 de 09/08/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 243 de 28/10/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 451 de 17/02/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 726 de 19/01/1993 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.351 de 28/12/1994 Declaração de Alteração Permanente Anexo 22 - Revogação de Parte do Texto
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 1.745 de 13/12/1995] Decreto nº 2.297 de 11/08/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea j [Decreto nº 1.745 de 13/12/1995] Decreto nº 3.242 de 12/11/1999 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 16 [Decreto nº 1.745 de 13/12/1995] Decreto nº 2.297 de 11/08/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 20 [Decreto nº 1.745 de 13/12/1995] Decreto nº 2.797 de 08/10/1998 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Art. 26 [Decreto nº 1.745 de 13/12/1995] Decreto nº 3.242 de 12/11/1999 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Decreto nº 1.745 de 13/12/1995] Decreto nº 2.297 de 11/08/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.797 de 08/10/1998 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.242 de 12/11/1999 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 2 [Decreto nº 1.745 de 13/12/1995] Decreto nº 2.282 de 24/07/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.331 de 01/10/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.448 de 30/12/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.772 de 08/09/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)