Decreto nº 2.331 de 01/10/1997
Decreto nº 2.331 de 01/10/1997
Ementa | DISPÕE SOBRE A CORREGEDORIA-GERAL DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/10/1997] (p. 21911, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRITERIOS , NOMEAÇÃO , COMPETENCIA , CORREGEDOR GERAL , DESIGNAÇÃO , SERVIDOR , CORREGEDORIA GERAL , SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL .
FIXAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , CORREGEDORIA GERAL , AMBITO , SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Esta alteração entra em vigor em 07/03/2020.
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Normas alteradas ou referenciadas |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 2.331 de 01/10/1997]
Art. 2 [Decreto nº 2.331 de 01/10/1997]
Art. 3 [Decreto nº 2.331 de 01/10/1997]
Art. 6 [Decreto nº 2.331 de 01/10/1997]
Art. 7 [Decreto nº 2.331 de 01/10/1997]
Art. 8 [Decreto nº 2.331 de 01/10/1997]
Anexo 2 [Decreto nº 2.331 de 01/10/1997]
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