Decreto nº 244 de 05/03/1890
Decreto nº 244 de 05/03/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO NÚMERO 142 DE 10 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, PELO QUAL FOI DETERMINADO QUE A DIREÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DO PROLONGAMENTO DA ESTRADA DE FERRO DO SOBRAL FICASEM A CARGO DA ADMINISTRAÇÃO DA MESMA ESTRADA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 003] (p. 365, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , CORRELAÇÃO , DIREÇÃO , CONSTRUÇÃO , RESPONSABILIDADE , ADMINISTRAÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIO , SOBRAL (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |