Decreto nº 249 de 27/07/1935
Decreto nº 249 de 27/07/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA AUMENTO E MODIFICAÇÃO DE LINHAS NA ESTAÇÃO DE CANABARRO, DA REDE VIAÇÃO FÉRREA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, E DESAPROPRIA UM TERRENO NECESSÁRIO Á EXECUÇÃO DESSA OBRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 002] (p. 302, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO , FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , AMPLIAÇÃO , ALTERAÇÃO , TRECHO , ESTAÇÃO , FERROVIA , ESTADO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CORRELAÇÃO , EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |