Decreto nº 251 de 30/07/1935
Decreto nº 251 de 30/07/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO OSCAR MACHADO DA COSTA POR SI OU COMPANHIA QUE ORGANIZAR, A PESQUISAR OURO EM UMA EXTENSÃO DE VINTE E CINCO (25) KILÔMETROS DO LEITO DO RIO MARANHÃO, CONTADOS, NO ACIMA, A PARTIR DA FOZ DO RIO DAS ALMAS, SEU AFLUENTE DA MARGEM ESQUERDA, RIO AQUELE SITUADO NO ESTADO DE GOIÁS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 002] (p. 304, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/08/1937] (p. 17126, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |