Decreto nº 263 de 14/03/1890
Decreto nº 263 de 14/03/1890
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA A ENTRANCIA DA COMARCA DO RIO COXIM, NO ESTADO DE GOÍAS, E MARCA O VENCIMENTO DO RESPECTIVO PROMOTOR PUBLICO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 003] (p. 390, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , ENTRANCIA , COMARCA , RIO COXIM , ESTADO DE GOIAS (GO) .
DETERMINAÇÃO , VENCIMENTOS , PROMOTOR DE JUSTIÇA , COMARCA , RIO COXIM , ESTADO DE GOIAS (GO) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |