Decreto nº 267 de 15/03/1890
Decreto nº 267 de 15/03/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA AS CLAUSULAS 1, 4 E 5 DAS ANEXAS AO DECRETO 10.409 DE 19 DE OUTUBRO DE 1889. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 003] (p. 392, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , FERROVIA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 003] (p. 228, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |