Decreto nº 268 de 17/03/1890
Decreto nº 268 de 17/03/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE OS TRABALHOS ORDINARIOS DO FÔRO DO TERRENO DE CAMPINAS, NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 003] (p. 409, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SERVIÇOS JUDICIARIOS .
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Indexação |
SUSPENSÃO , SERVIÇOS JUDICIARIOS , PRAZO DETERMINADO , AUTORIZAÇÃO , PRORROGAÇÃO , MOTIVO , EPIDEMIA , TERMO , CAMPINAS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |