Decreto nº 271 de 06/08/1935
Decreto nº 271 de 06/08/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS RAYMUNDO DOS SANTOS PATURY E D. MARIA PACIFICA DOS SANTOS PATURY, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAREM, A PESQUISAREM OURO NOS LUGARES DENOMINADOS "S. PEDRO", "SÍTIO", "THREADO", "CRUZ", "LAGÔA (OU RIO) DO PEIXE", "CONCEIÇÃO", "BARRA", "PÁO FERRO", "MARIA PRETA", "ILHA DAS ANTAS", "PEDRA BRANCA", "COCHOS", "CAMPO GRANDE DE CIMA", "SUCURUYÚ", "CAMPO GRANDE DE BAIXO" E "TRAPIÁ", LUGARES ESTES SITUADOS NA FAZENDA DA CONCEIÇÃO, DE PROPRIEDADE DO ACERVO DE MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS PATURY, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 002] (p. 340, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , QUEIMADOS (RJ) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |