Decreto nº 275 de 06/08/1935
Decreto nº 275 de 06/08/1935
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO F. A. LOHNER, POR SI OU SOCIEDADE QUE ORGANIZAR, A PESQUISAR OURO E DIAMENTES EM UMA EXTENSÃO DE VINTE E CINCO (25) KILÔMETROS DO LEITO DO RIO ITAPICURÚ, CONTADOS, RIO ABAIXO, A PARTIR DE UM PONTO SITUADO A CINQUENTA (50) KILÔMETROS ABAIXO DO LUGAR DENOMINADO "POÇO DE SAMAMBAIA", TRECHO DO RIO ESTE SITUADO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, NO ESTADO DA BAHIA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 002] (p. 345, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , DIAMANTE , MUNICIPIO , QUEIMADAS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |