Decreto nº 287 de 09/08/1935
Decreto nº 287 de 09/08/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESAPROPRIA UMA ÁREA DE TERRENO NECESSÁRIA À REDE DE VIAÇÃO FERREA DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 002] (p. 363, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DESAPROPRIAÇÃO .
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Indexação |
DESAPROPRIAÇÃO , AREA , TERRENO , NECESSIDADE , REDE FERROVIARIA , ESTADO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |