Decreto nº 288 de 09/08/1935
Decreto nº 288 de 09/08/1935
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | MODIFICA O ARTIGO 2º, DO DECRETO NÚMERO 23.770, DE 19 DE JANEIRO DE 1934. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 002] (p. 364, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
LEGISLAÇÃO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , ARTIGO , LEGISLAÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |