Decreto nº 289 de 14/05/1891
Decreto nº 289 de 14/05/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA UM BATALHÃO DE GUARDAS NACIONAIS DO SERVIÇO ATIVO NA COMARCA DE SÃO GABRIEL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1981 - vol. 001] (p. 502, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GUARDA NACIONAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , GUARDA NACIONAL , COMARCA , SÃO GABRIEL (BA) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |