Decreto nº 291 de 12/08/1935
Decreto nº 291 de 12/08/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXÍLIOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1935 A VÁRIAS INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, CEARÁ, PERNAMBUCO, ALAGOAS, ESPÍRITO SANTO, RIO DE JANEIRO, DISTRITO FEDERAL, SÃO PAULO, MINAS GERAIS, GOIAS E MATO GROSSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 002] (p. 367, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , PRAZO DETERMINADO , CORRELAÇÃO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , ESTADO , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE GOIAS (GO) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |