DECRETO N. 291 – DE 12 DE AGOSTO DE 1935
Concede auxilios relativos ao exercicio de 1935 a varias instiuições nos Estados do Pará, Ceará, Pernambuco, Alagôas, Espirito Santo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo, Minas Geraes, Goyaz e Mato Grosso.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil resolve, na conformidade do disposto no art. 24 do decreto n. 20.351, de 31de agosto de 1931, comhinado com a lei n. 53, de 18 de maio de 1935, conceder auxilios, no corrente exercicio, ás instituições nos Estados do Pará, Ceará, Pernambuco, Alagôas, Espirito Santo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais, Goais e Mato Grosso, abaixo indicadas, devendo o pagamento do auxilio, no 2º semestre, ser feito nos termos do decreto n. 23.071, de 14 de agosto de 1933, e correr a despesa por conta da sub-consignação n. 1, da verba 22 – Subvenções, art. 7º, da lei n. 5, de 12 de novembro de 1934 :
Santa Casa de Misericordia – Belém – Pará .................................................................................. 60:000$000
Associação Luiza de Marillac – Fortaleza – Ceará............................................................................ 5:000$000
Escola Noturna São Vicente – Fortaleza – Ceará............................................................................. 5:000$000
Instituto Archeologico, Historico e Geographico – Recife – Pernambuco......................................... 5:000$000
Santa Casa de Misericordia – Recife – Pernambuco...................................................................... 50:000$000
Santa Casa de Misericordia – Penedo – Alagôas........................................................................... 10:000$000
Associação das Senhoras de Caridade São Vicente de Paulo – Victoria – Espirito Santo............... 2:000$000
Asylo Furquim – Vassouras – Rio de Janeiro.................................................................................... 6:000$000
Instituto de Menores Anormaes – Petropolis Rio de Janeiro........................................................... 20:000$000
Instituto de Proteção e Assistência á Infancia – Petropolis – Rio de Janeiro.................................... 5:000$000
Santa Casa de Misericordia – São João da Barra – Rio de Janeiro.................................................. 6:000$000
Associação Feminina Beneficente e Instrutiva – Distrito Federal.................................................... 10:000$000
Dispensado São José – Distrito Federal............................................................................................ 5:000$000
Faculdade de Siensias Economicas do Rio de Janeiro – Distrito Federal.......................................10:000$000
Instituto São Francisco de Salles – Distrito Federal........................................................................ 20:000$000
Associação Feminina Santista – Santos – São Paulo .................................................................... 10:000$000
Collegio N. S. Auxiliadora – Batataes – São Paulo........................................................................... 3:000$000
Gymnasio Municipal – Barretos São Paulo ...................................................................................... 2:000$000
Orphanato Santa Vevonica – Taubaté – São Paulo........................................................................ 10:000$000
Orphanato Christovão Colombo – São Paulo ................................................................................. 25:000$000
Sociedade Amiga dos Pobres – Santos – SãoPaulo......................................................................... 2:000$000
Santa Casa de Misericordia – Soccorro – São Paulo........................................................................ 4:000$000
Hospital da Conferencia Vicentina N. S. dos Anjos – Itambacury – Minas Geraes .......................... 2:000$000
Orphanato Santo Antonio – Bello Horizonte Minas Geraes............................................................. 15:000$000
Santa Casa de Misericordia – Rio Preto – Minas Geraes ................................................................ 5:000$000
Veneravel Ordem 3ª de São Francisco de Assis – São João del Rey – Minas Geraes................... 5:000$000
Collegio Santa Clara – Campinas – Goyaz ...................................................................................... 2:000$000
Collegio Immaculada Conceição – Corumbá Matto Grosso............................................................ 20:000$000
Total............................................................................................................................................... 324:000$000
Rio de Janeiro, 12 de agosto de 1935, 114º da Independencia e 47º da Republica.
Getulio Vargas.
Gustavo Cepanema.