Decreto nº 313 de 16/05/1891
Decreto nº 313 de 16/05/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO NÚMERO 54 DE 21 DE MARÇO DE 1891. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 519, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR , PESSOAL .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , SITUAÇÃO , PROFESSOR CATEDRATICO , CONTRATO , AUSENCIA , CONCURSO PUBLICO , CORRELAÇÃO , PRAZO , CARACTERIZAÇÃO , INCAPACIDADE , EXERCICIO , ATIVIDADE PROFISSIONAL , PROFESSOR , ENSINO SUPERIOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |