Decreto nº 318 de 16/05/1891
Decreto nº 318 de 16/05/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA MAIS UM BATALHÃO DE INFANTARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE MACAPÁ, NO ESTADO DO PARÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 525, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GUARDA NACIONAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , BATALHÃO DE INFANTARIA (BTLINF) , GUARDA NACIONAL , MUNICIPIO , MACAPA (AP) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |