Decreto nº 321 de 01/11/1991
Decreto nº 321 de 01/11/1991
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O INTERCAMBIO DE INFORMAÇÕES ENTRE O DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL E O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/11/1991] (p. 24669, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
NORMAS , CELEBRAÇÃO , CONVENIO , FIXAÇÃO , ROTINA , INTERCAMBIO , INFORMAÇÃO , DESTINAÇÃO , AUMENTO , EFICIENCIA , ATIVIDADE , FISCALIZAÇÃO , ARRECADAÇÃO , CONTRIBUIÇÃO SOCIAL , VINCULAÇÃO , FINANCIAMENTO , SEGURIDADE SOCIAL .
NORMAS , INTERCAMBIO , INFORMAÇÃO , DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |