Decreto nº 322 de 12/04/1890
Decreto nº 322 de 12/04/1890
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DA COMARCA DE PORTO CALVO, NO ESTADO DAS ALAGÔAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 003] (p. 535, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , ENTRANCIA , COMARCA , PORTO CALVO (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |