Decreto nº 327 de 12/04/1890
Decreto nº 327 de 12/04/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA UM CORPO DE ENGENHEIROS NAVAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/04/1890] (p. 1601, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , ENGENHEIRO NAVAL , COMPOSIÇÃO , CONSTRUÇÃO NAVAL , MAQUINA , ARTILHARIA , TORPEDO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
CHEFIA , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , ENGENHEIRO NAVAL , MINISTRO , ESPECIALIZAÇÃO , GUARDA MARINHA , ESCOLA NAVAL (EN) , CURSO CIENTIFICO , ARSENAL , COMPOSIÇÃO , PROMOÇÃO , NOMEAÇÃO , COMPETENCIA , VENCIMENTOS , ALTERAÇÃO , LICENÇA , DISCIPLINA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
CRIAÇÃO , CORPO DE ENGENHEIROS E TECNICOS NAVAIS (CETN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 001] (p. 479, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |