Decreto nº 328 de 06/09/1935
Decreto nº 328 de 06/09/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESAPROPRIA DIVERSOS IMÓVEIS NECESSÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DO RAMAL FÉRREO DE LIMOEIRO A BOM JARDIM, CONTRATADA COM "THE GREAT WESTERN OF BRAZIL RAILWAY COMPANY, LIMITED." |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 002] (p. 433, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , OBJETIVO , FORMAÇÃO , TRECHO , FERROVIA , CORRELAÇÃO , EMPRESA , SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |