Decreto nº 329 de 06/09/1935
Decreto nº 329 de 06/09/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS PROJETOS E ORÇAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE DIVERSAS OBRAS NA REDE DE VIAÇÃO FÉRREA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, E DESAPROPRIA UM TERRENO NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DE UMAS DESSAS OBRAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 002] (p. 433, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA , LOCAL , REDE FERROVIARIA , ESTADO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |