Decreto nº 334 de 06/11/1991

Decreto nº 334 de 06/11/1991

Ementa

ALTERA OS PARAGRAFOS 4 E 5 DO ARTIGO 1 DO DECRETO 317, DE 30 DE OUTUBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/11/1991] (p. 25033, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , CARACTERISTICA , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) .
ALTERAÇÃO , PRAZO , VALOR , CONVERSÃO , ATUALIZAÇÃO , RESGATE , JUROS , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 4 - Alteração
  • Art. 1, § 5 - Alteração