Decreto nº 317 de 30/10/1991

Decreto nº 317 de 30/10/1991

Ementa

REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI 8.249, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991, QUE ESTABELECE AS CARACTERISTICAS DA NOTA DO TESOURO NACIONAL - NTN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/10/1991] (p. 24329, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

UTILIZAÇÃO , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) , PAGAMENTO , AQUISIÇÃO , BENS , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
PRAZO , VALOR , CONVERSÃO , ATUALIZAÇÃO , RESGATE , JUROS , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) .
UTILIZAÇÃO , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) , PAGAMENTO , IMPOSTO FEDERAL .
FORMA , EMISSÃO , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) .
REGULAMENTAÇÃO , CARACTERISTICA , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 4 - Alteração
  • Art. 1, § 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 4 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, § 4 [Decreto nº 317 de 30/10/1991]

Art. 1, § 5 [Decreto nº 317 de 30/10/1991]