Decreto nº 338 de 13/09/1935
Decreto nº 338 de 13/09/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXÍLIOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1935 A VÁRIAS INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DE AMAZONAS, CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE, SERGIPE, BAHIA, ESPÍRITO SANTO, RIO DE JANEIRO, DISTRITO FEDERAL, S.PAULO, PARANÁ, RIO GRANDE DO SUL, MINAS GERAIS E MATO GROSSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 002] (p. 472, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
AUXILIO FINANCEIRO .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |